Por uma #InternetJusta: a Anatel, os liberais e o papel do Estado

Querem cortar a sua internet.

A polêmica quanto à limitação da internet fixa, equiparando-a à internet móvel — em que nosso fluxo de dados é cortado assim que atingimos certo limite de uso -, nos traz uma ótima oportunidade para refletirmos sobre qual seja o papel do Estado frente a seu povo, em terras tupiniquins.

Com este caso, está mais do que evidente que, à Anatel (órgão responsável pela regulamentação da comunicação em nosso país), mais importa atender aos interesses do oligopólio da comunicação brasileira do que, de fato, trazer equilíbrio entre os interesses do empresário e os interesses do consumidor.

Aliás, vale dizer que este problema tenha relação direta com uma cultura de cultuamento do Estado, em que, acomodados, acreditamos que nossos problemas dependem ligeiramente da máquina pública dizer, a nós, o que é certo e errado, o que é “melhor pro povo”, pro consumidor.

Talvez seja o momento de darmos mais voz aos liberais, tão esculachados e jogados de canto quanto dizem e provam que o Mercado deva seguir sua própria lógica, tendo um “Estado mínimo”, atuando como suporte e não como regulador de cada detalhe nas relações de troca entre vendedores e consumidores.

Pois se continuarmos a cultuar um Estado que nos priva de liberdade até mesmo para navegarmos na internet, que liberdade teremos para exigir que pequenos empreendedores possam crescer e nos oferecer melhores e menos limitados serviços, em concorrência aos que aí estão?

Só quando nos tocarmos que é o Estado, e tão somente o Estado, que mantém a existência de oligopólios, é que veremos que, ao consumidor, mais importa a livre concorrência — sem a mão de quem usa da força legal para dizer como podemos ser livres nesta sociedade.

Mestrando em Filosofia (PUCRS). Produzo vídeos de divulgação filosófica no Youtube. Inscreva-se: http://youtube.com/alyssonaugusto

Get the Medium app

A button that says 'Download on the App Store', and if clicked it will lead you to the iOS App store
A button that says 'Get it on, Google Play', and if clicked it will lead you to the Google Play store