Pobres no Anarcocapitalismo | Resposta a Alexandre Porto

Assista ao vídeo abaixo ou leia a transcrição logo em seguida:

Transcrição do vídeo:

Fala pessoal, Alysson aqui.

Hoje eu quero responder ao vídeo do Alexandre Porto intitulado “Como ficam os pobres no anarcocapitalismo?”

E bom…, já deixo claro aqui que não quero refutar o Porto ou qualquer coisa desse tipo. Na verdade, acho essa “cultura da refutação” uma forma meio tosca de atrair visualização, porque… o que as pessoas querem não é verem ideias serem refutadas… O que elas querem é ter um lado pra torcer, querem ver treta e dar risada. Enfim…, neste vídeo aqui eu apenas quero dar minha visão sobre o assunto de forma breve.

No vídeo do Porto, ele basicamente falou que, caso o Estado acabe, os pobres continuariam a mesma coisa do que já são com a existência do Estado, com a diferença de que, agora sem o Estado, os pobres não terão mais aquelas barreiras estatais pra gerar mais e mais oportunidades de emprego.

Eu tendo a ver certa verdade nisso, porém tenho algumas ressalvas que eu vou explicar no final do vídeo. Primeiro eu quero aqui refazer umas perguntas que um contato me fez recentemente pra ilustrar a forma como eu vejo essa questão da ampliação do livre mercado, que resultaria, então, numa janela de oportunidades maior para os pobres.

O que ocorre é que, geralmente, as pessoas são céticas mesmo à possibilidade de um capitalismo liberal. Ou seja, um capitalismo com ampla abertura de mercado, porém com um Estado vigente, ainda que mínimo. Isso porque muitas pessoas, especialmente no Brasil, acreditam que, em última instância, recorrer ao poder político e estatal é a forma de solucionar conflitos e descobrir soluções. Geralmente a mentalidade aqui é que as intenções importam, e se o político é bem intencionado, basta haver “vontade política” pra que o problema social acabe. Eu quero aqui trazer algumas questões relativas a esse assunto, e então vou esclarecendo o que eu entendo, valeu?

Então vamos lá…

E… Bom, a primeira coisa que temos que ter em mente é que, quando um liberal ou libertário argumentam pela abertura do mercado, existe aí uma promessa de que, caso isso ocorra, teremos mais concorrência no mercado e, portanto, os preços de basicamente tudo vão acabar baixando. Assim, os pobres vão ter mais oportunidades e todo mundo sai ganhando, coisa que o Alexandre Porto acredita que ocorrerá numa sociedade sem Estado, enquanto eu acredito que o Estado deve existir para que o mercado aberto possa ser eficiente.

Daí surge a pergunta:

Afinal, “Não é a simples promessa de concorrência que garantiria os preços das mercadorias acessíveis?”

A resposta que eu dou é que…

Não, a promessa não garante nada, a concorrência sim. Liberais acreditam que, havendo ampla concorrência (ou seja, havendo barreiras de entrada estatais pouco custosas para o arranque de empreendimentos no mercado), a consequência esperada é que a produtividade da sociedade aumente.

Maior produtividade, aqui, é a crescente produção de utilidade com cada vez menos recursos. Com maior produtividade, temos maior oferta de bens e serviços, e isso torna estes bens e serviços mais mercadologicamente competitivos e, portanto, mais acessíveis pra população em geral.

OK, essa é uma tendência com a abertura do mercado. Ainda assim existe um risco de, num mercado aberto, haver monopólios. E a gente sabe como monopólios podem ser um problema, especialmente se estiverem comprando empresas menores da área ou operando a preços abaixo dos lucros apenas pra quebrar os concorrentes, o que alguns economistas chamam de concorrência desleal pra argumentar a favor de leis antitruste.

Então fica a pergunta…, “Não seriam os monopólios que permitiriam o estabelecimento de preços acima do que certa fração da população pode pagar (incluindo aí necessidades básicas)?”

E sim, isso é o que o monopólio validado pelo Estado faz (o famoso capitalismo de compadrio).

Vejam que um possível monopólio existente no livre mercado é diferente: ele não existe por coerção, pela força do Estado em manter sua existência impedindo que concorrentes tenham chances de diminuir o poder do monopólio estatal.

Monopólios de livre-mercado, se não existem por coerção, existem por seleção natural, como gosta de dizer o Porto: as pessoas valorizam o monopólio, compram seus produtos porque os consideram melhores, sua propaganda é mais convincente ou qualquer motivo que seja — pois o valor é subjetivo, as pessoas valorizam bens e serviços de forma subjetiva, embora os preços destes bens e serviços sejam objetivos e verificáveis.

Em outras palavras, se há monopólio numa sociedade de livre mercado, é porque este monopólio é considerado eficiente — ele está entregando o que as pessoas estão demandando, de tal forma que a concorrência não consegue fazer um serviço melhor. Um monopólio assegurado pelo Estado, porém, não pode ser eficiente nesses termos, pois depende da imposição de barreiras de entrada para a concorrência a fim de que seja um monopólio sustentável.

De toda forma, seja o monopólio assegurado pelo Estado, seja natural do processo evolutivo do mercado, liberais entendem que a melhor maneira de combater esse monopólio não é com a força coercitiva do Estado, mas justamente a permissão para que o livre mercado defina novos líderes.

Nesse sentido, se o monopólio, num livre mercado, não favorece a população mais carente, pode ter certeza que será um monopólio ameaçado na medida em que, dado o mercado estar aberto, um concorrente surgir identificando a necessidade da população carente e ofertar bens e serviços em troca de dinheiro que essas pessoas possam pagar.

Um exemplo que o Porto trouxe é o do mercado da caridade, dominado pelas ONGs, que identificam o problema social, como pobreza ou doenças tratáveis, e oferta soluções. Essas soluções não precisam ter a ver com o Estado, mas com a predisposição das pessoas querendo ajudar e, assim, fazendo doações que combatem o problema de outras pessoas carentes ao mesmo tempo em que geram empregos pra quem trabalha nessas instituições de caridade.

Ah, e se você quer saber como é possível a eficiência no mercado da caridade, procura meu vídeo sobre Altruísmo Eficaz aqui no canal que você vai descobrir que tem como fazer altruísmo de forma eficiente.

Bom, mas aí surge outra pergunta…

Afinal, “não são esses mesmos monopólios que garantem condições de trabalho muito abaixo do aceitável para o trabalhador, já que este último não terá opção?
Ou então nos oligopólios, em que todas as empresas que dominam determinado setor oferecem as mesmas condições péssimas, os mesmos salários baixos, e assim por diante?”

A resposta que posso dar é que, havendo um mercado aberto, o trabalhador sempre tem opção, basta haver gente interessada em gerar emprego.

Um mercado aberto não permite “reserva de mercado de trabalho”, como a gente vê no Brasil, com 13 milhões de desempregados.

— — e a gente sabe que só são desempregados na formalidade, né, porque o mercado informal, sem regulação estatal, domina o Brasil.

E se não tem exército de reserva no mercado de trabalho, com milhões de pessoas esperando emprego, é porque tem trabalho de sobra.

É só num mercado fechado (ou seja, repleto de barreiras de entrada pra abrir um negócio) que os trabalhadores precisam ficar torcendo pra surgir emprego. Num mercado aberto, são as empresas que disputam pra ter empregados, e não os empregados que disputam pra trabalhar em empresas, como acontece agora, no Brasil, e eu mesmo sou vítima disso.

O que pode ocorrer num mercado aberto é não haver um salário mínimo assegurado, algo que vai contra a ideia de direitos trabalhistas. Ainda assim as oportunidades de emprego serão tantas e cada vez mais crescentes que é perfeitamente possível haver salários maiores pra mais gente do que o contrário — afinal, se empresas concorrem pra convencerem os trabalhadores a ficarem com elas, e isso por si só é um incentivo pra que elas ofertem melhores salários.

Ou seja, salários pequenos só existem por conta da reserva de mercado criada e mantida pelo Estado, que dificulta a geração de empregos ao impor tantas barreiras e taxas para empreendedores.

Bom, mas e se acontece de haver monopólio em algum setor da sociedade num livre-mercado… “Se nem o consumidor e nem o trabalhador têm pra onde correr, tudo isso não nos pareceria justamente a traição da promessa que o liberalismo nos dá?”

Olha… Sobre isso, tudo o que eu disse antes mostra que, num mercado aberto, sim, o consumidor e o trabalhador sempre terão pra onde correr, seja escolhendo outra empresa pra consumir ou trabalhar, seja abrindo sua própria empresa ou ofertando o produto que gostaria de comprar.

— — afinal, você identificou uma necessidade, que é a sua e, provavelmente, a de mais gente, o que pode te fazer ter lucro.

Nesse sentido, não há qualquer traição à promessa do liberalismo.

— — até porque nem é uma promessa, é mais algo esperado que aconteça por mecanismos de mercado bem conhecidos pelos economistas.

Só que podemos continuar trazendo questões, e…

Afinal, “seria possível o próprio capitalismo se manter sem que o Estado não estivesse o tempo todo salvando esses monopólios da falência?”

Creio que seria possível sim.
O que pode acontecer é que um país que não favoreça fiscalmente suas empresas acabe as tornando menos competitivas no mercado global, afinal quanto mais facilidades fiscais tem uma empresa, tanto mais fácil é pra ela peitar as concorrentes.

Nesse sentido, se chegarmos a um ponto onde nenhum Estado no mundo financia empresas (ou seja, não as salva da falência), não haveria favorecimento nem vantagens perpetuadas injustamente às custas de todo o resto da população, e as empresas no geral seriam todas mais fiscalmente responsáveis — afinal se a empresa que usa de bolsa empresário acaba virando dependente desse recurso, é natural que ela vá à falência se o Estado parar de ajudar.

Logo… Menos ajuda do Estado resulta em maior responsabilidade fiscal (tanto dos impostos que o Estado recolhe, quanto do caixa privado da própria empresa).

Mas, embora eu diga tudo isso, temos que reconhecer que, provavelmente, nunca existiu nenhum capitalismo sem intervenções estatais do tipo pra confirmar que as coisas que tô dizendo aqui funcionariam.

Se isso é verdade, talvez a mão invisível de Adam Smith,

— — que eu expliquei lá no meu vídeo sobre 10 Princípios da Economia…

seja não apenas invisível, como também cega, por não funcionar sem alguma intervenção estatal, o que soa relativamente bem fundamentado.

O que eu tenho a dizer sobre isso é que sim, a mão invisível também é cega.

Digo isso no sentido de que ela é tão cega quanto a justiça: “faz o bem sem olhar a quem.”

Isso porque a gente pode entender a mão invisível como uma simples metáfora pro mecanismo cego e espontâneo da oferta e demanda, cuja fluidez é tão aleatória e praticamente impossível de acompanhar em tempo real que torna todo esse processo “invisível” pra quem quer que tente ter uma noção centralizada do todo.

— — e se não tem como ter uma visão centralizada da economia, temos que questionar o planejamento central dela.

Anyway, se não temos exemplos históricos de capitalismo sem intervenção estatal

— — e é bom deixar claro aqui que eu não manjo de história…

isso também não diz muita coisa. O fato é que existem tendências econômicas derivadas de como a política de uma sociedade é feita, de como são suas leis e como elas interferem no mercado. Isso tudo é tratado de forma científica por economistas das mais variadas escolas

— — ao menos as que usam de método científico como econometria.

Basicamente economia é uma sociologia aplicada, cujo núcleo de fundamentação parte de um entendimento comum sobre a psicologia humana autointeressada.

Ceteris Paribus…

— — ou seja, “tudo o mais constante”, como gostava de falar um dos meus prof. de economia na PUC,

é esperado que essas tendências se confirmem na prática caso haja abertura de mercado.

Só que, e aqui começa minha crítica ao Alexandre Porto, eu não posso tomar tendências,

— — que são aquilo que a gente espera que aconteça conforme aquilo que costuma acontecer em efeito de causalidade no estado atual das coisas (daí o “ceteris paribus”),

como uma regra lógica necessária e irrefutável, especialmente dado o fato de que fatores e variáveis diversas sempre aparecerão, e essa aparição pode mudar toda a rede de causalidade que é esperada nas situações hipotéticas que nos permitimos imaginar.

Nesse sentido, qualquer tentativa de prever um livre-mercado “puro”, sem Estado se metendo, acaba por ser quase o mesmo que pegar uma bola de Cristal e fazer um chute baseado no que você acredita que acontecerá.

Se queremos ser científicos ao falar de economia, temos que nos basear em experimentos concretos sobre o livre-mercado. Se não temos um sinal sequer de um “livre-mercado puro”, não temos bases lá muito seguras pra arriscarmos previsões sobre, por exemplo, se um oligopólio de multinacionais sem barreiras estatais não acabaria tentando se tornar um Estado paralelo.

Afinal, que o livre-mercado seja um processo evolutivo não significa que ele é bom, nem ruim. Significa que ele é amoral.

Pra qualquer um que já estudou evolução, de fato a sobrevivência do mais apto acaba sendo o grande norte na disputa natural por recursos escassos, e isso nos faz questionar profundamente a crença de que os pobres num anarcocapitalismo, por exemplo, acabarão tendo melhores chances de sobreviver do que podem ter agora com um Estado assistencialista.

Se você assume que o mercado é um processo evolutivo, como faz o Alexandre Porto, por exemplo, então você precisa estar ciente de que o equilíbrio da natureza é sempre um equilíbrio imperfeito, e que a seleção natural salva a vida, mas extingue as espécies.

Nesse sentido, o livre-mercado garante a permanência de certos grupos que são mais fortes e eficazes; por vezes esses grupos sucumbem e dão lugar à outros emergentes, mas nunca sem o naufrágio de tantos outros, e nunca garantindo condições de vida dignas e muito menos a felicidade da maioria, assim como a própria seleção natural nunca se importou com a felicidade dos animais.

Nada impede que a seleção natural, aliás, desenvolva seres que matam seu próprio habitat, como o vírus que mata seu hospedeiro e o ser humano que talvez destrua o seu planeta. Inclusive, talvez a seleção naturl destrua nós, os seres humanos, através da seleção natural do livre-mercado, na busca sem freio por lucros — na medida em que o lucro, aqui, seria a própria garantia de sobrevivência do mais apto.

De certa forma, quando alguém tenta definir o que vai acontecer com os pobres no anarocapitalismo, no sentido de ser algo certeiro e evidente, essa pessoa tá fazendo basicamente o mesmo que pegar uma bola de cristal e arriscar um chute — não é diferente de dizer o que ocorrerá com os pobres no comunismo, por exemplo.

Aliás, a gente sequer pode descartar a hipótese de que, num mercado totalmente livre, o primeiro oligopólio de multinacionais não acabaria por operar buscando os melhores meios pra sua sobrevivência, evitando ameaças dos concorrentes, como por exemplo comprando as empresas que entrassem pra disputar o mercado, ou então operando a preços abaixo do custo pra poder quebrar qualquer margem de lucro das concorrentes que teriam alguma chance no futuro, fazendo elas falirem.

O que me parece é que, quando a gente defende a abertura do mercado, fazemos isso na crença de que teremos resultados mais positivos.

Você pode até alegar que faz isso por Ética, porque é o certo a fazer ou o que for. Ainda assim, tomar qualquer valor como certo é tomá-lo como bom, é dar a ele aspecto de normatividade, algo a ser perseguido. Em última instância, você está julgando que é certo porque é bom, e é bom porque beneficia os indivíduos envolvidos. Há uma lógica consequencialista subjacente nesse raciocínio, que te faz se preocupar, por exemplo, com os pobres no anarcocapitalismo: você está minimamente preocupado com o bem-estar deles.

Ok, você pode até não admitir isso porque não é utilitarista como eu.

De toda forma, a crítica aqui é que, em se tratando de evolução do mercado e do combate ao planejamento central, quando você utiliza a lógica que tá na sua cabeça como um parâmetro de certezas pra prever a ação humana num mundo hipotético e que terá fatores e variáveis imprevisíveis, você está fazendo um planejamento central da economia.

Claro, você não está utilizando o Estado pra isso, mas tá utilizando teu cérebro: é como se na tua cabeça houvesse uma porção de regras lógicas num sistema repleto de coerência interna, que, espera-se, vão funcionar na prática — como se não houvessem inúmeros fatores, tanto de ordem humana como na própria mecânica evolutiva da coisa.

— e se você estudou evolução deve saber o que é mutação.

Ou seja, me parece que você, Alexandre Porto, espera que a economia funcione como um software, que não encontra no computador nada além daquilo que foi colocado pelos próprios desenvolvedores, tratando como ciência exata o que é apenas sociologia aplicada.

Ora, se já é difícil prever o que acontece numa sociedade com Estado vigente, é no mínimo fazer futurologia mal aplicada tomar como certeza que os pobres estariam em situação melhor no anarcocapitalismo.

Pra que você possa ter a certeza de que as coisas vão acontecer tão melhor numa sociedade sem Estado, você precisa primeiro ter certeza que as pessoas e empresas vão concordar não apenas com tua visão sobre economia, como também com tua visão de ética.

Mas aqui vai um spoiler: não, elas não vão.

O Estado sempre será uma possibilidade, a coerção sempre será um espectro rondando a humanidade. Aliás, o Estado mesmo é fruto de um processo evolutivo, que se adaptou bem à nossa espécie e, por isso mesmo, acabou dominando todos os países e continentes habitáveis…

Enfim, é basicamente isso que eu queria dizer, e perdão pela demora nessa resposta, já que o vídeo do Porto saiu já faz uns dois dias.

Eu quero saber de vocês o que pensam dessa discussão toda. Deixem comentários aí no vídeo que eu vou respondendo todo mundo, valeu?

Ah… Se quiserem me ajudar, acessem padrim.com.br/alysson e bora financiar meu canal. Desemprego nesse Brasil corre solto, hahahaha

Meu nome é Alysson Augusto e a gente se vê no próximo vídeo. Abraço.

Mestrando em Filosofia (PUCRS). Produzo vídeos de divulgação filosófica no Youtube. Inscreva-se: http://youtube.com/alyssonaugusto

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